2010-01-06 - Portaria 2/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea

Promoção ao posto de ALF do ALFG ENGAER 132308-D, Filipe Pedro

2010-01-04 - Portaria 2/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Altera a Portaria n.º 1073/2008, de 22 de Setembro, que fixa a forma de cálculo das taxas devidas pela realização de actividades de inspecção hígio-sanitária, verificação e auditoria no âmbito do controlo oficial nos estabelecimentos ou operadores que desenvolvam actividades relativas aos alimentos e aos géneros alimentícios para animais.

2010-01-19 - PORTARIA 2/2010 - SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DO TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a desempenharem as funções de peritos qualificados de equipamentos e instalações de gás, no âmbito do Decreto Legislativo Regional n.º 16/2009/A, de 13 de Outubro, os projectistas de redes de gás e as entidades inspectoras, reconhecidas para o efeito, pelo departamento do Governo Regional com competência em matéria de energia.